R$ 107,7 milhões em horas-máquinas são liberados para municípios em situação de emergência
Recurso foi anunciado pelo governo do Estado

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03/12/2024 10h01

O governo do Estado publicou nesta segunda-feira (02) um edital para destinação de R$ 107,7 milhões em horas-máquinas para municípios que decretaram situação de emergia devido aos eventos climáticos de abril e maio deste ano. O recurso, que havia sido anunciado pelo governador Eduardo Leite durante Assembleia Geral de Prefeitos, promovida pela Famurs na Expointer, visa auxiliar a recuperação de estradas e vias ruais e é oriundo do Fundo do Plano Rio Grande. 

As prefeituras têm até 60 dias, a partir desta segunda-feira, para manifestar interesse e enviar os documentos necessários previstos no edital, como a apresentação do plano de trabalho e o detalhamento dos serviços a serem executados. O recurso, na ordem de R$ 300 mil por município, será disponibilizado mediante celebração de convênio e o prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.

O plano de trabalho que deve ser apresentado pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho.

“Este programa irá beneficiar as 359 cidades em situação de emergência pelas enxurradas de 2024, auxiliando com a recuperação das estradas rurais para escoamento da produção e ligação às comunidades”, avaliou o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, que reiterou a importância do diálogo entre a entidade e o governo estadual, parabenizando o trabalho do governador Eduardo Leite e do secretário  da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn. 

A lista de municípios que podem ser contemplados está disponível clicando aqui.

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