Com o objetivo de conhecer o funcionamento do Família Acolhedora e obter orientações sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Pessoa Idosa, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social de Tapejara cumpriu agenda técnica na quarta-feira (29), em Porto Alegre.

Participaram das reuniões o secretário de Desenvolvimento Social Mateus Emanuel de Paula, a assistente social Ilmara Pagno Sebben, representando a atuação municipal na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e a coordenadora da Casa de Acolhimento Tia Maria, Jhennifer Perera.

Na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a comitiva reuniu-se com a equipe responsável pela Alta Complexidade para compreender os requisitos e o funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A modalidade integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atende crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem por medida de proteção.

Diferentemente da adoção, o acolhimento familiar é temporário. A criança ou o adolescente permanece na residência de uma família previamente selecionada, capacitada e acompanhada por profissionais, até que seja possível o retorno seguro à família de origem ou a adoção de outra medida definida pelo Poder Judiciário. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o acolhimento familiar deve ter preferência em relação ao institucional, mantendo-se o caráter excepcional e provisório da medida.

Tapejara já conta com a Casa de Acolhimento Tia Maria, destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por isso, a Secretaria busca compreender se o Família Acolhedora poderá complementar a rede municipal de proteção, oferecendo outra possibilidade de atendimento, conforme as necessidades de cada caso.

A busca por informações não representa, neste momento, a confirmação da implantação do serviço. A agenda teve caráter técnico e servirá para que o município avalie as exigências legais, a estrutura profissional necessária e a viabilidade da modalidade.

A comitiva também esteve no Conselho Estadual da Pessoa Idosa, onde recebeu orientações sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Pessoa Idosa. As informações deverão auxiliar o município no planejamento de ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos das pessoas idosas.