RIO GRANDE DO SUL |
R$ 107,7 milhões em horas-máquinas são liberados para municípios em situação de emergência |
Recurso foi anunciado pelo governo do Estado |
O governo do Estado publicou nesta segunda-feira (02) um edital para destinação de R$ 107,7 milhões em horas-máquinas para municípios que decretaram situação de emergia devido aos eventos climáticos de abril e maio deste ano. O recurso, que havia sido anunciado pelo governador Eduardo Leite durante Assembleia Geral de Prefeitos, promovida pela Famurs na Expointer, visa auxiliar a recuperação de estradas e vias ruais e é oriundo do Fundo do Plano Rio Grande.
As prefeituras têm até 60 dias, a partir desta segunda-feira, para manifestar interesse e enviar os documentos necessários previstos no edital, como a apresentação do plano de trabalho e o detalhamento dos serviços a serem executados. O recurso, na ordem de R$ 300 mil por município, será disponibilizado mediante celebração de convênio e o prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.
O plano de trabalho que deve ser apresentado pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho.
“Este programa irá beneficiar as 359 cidades em situação de emergência pelas enxurradas de 2024, auxiliando com a recuperação das estradas rurais para escoamento da produção e ligação às comunidades”, avaliou o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, que reiterou a importância do diálogo entre a entidade e o governo estadual, parabenizando o trabalho do governador Eduardo Leite e do secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn.
A lista de municípios que podem ser contemplados está disponível clicando aqui.